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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Nuno Sá
X
Legislatura
Nuno Sá (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
841/X
Sessão
4
Título
Altera a Lei n.º 53/91, de 7 de Agosto, sobre "Heráldica autárquica e das pessoas colectivas de utilidade pública"
Tipo
Projeto de Lei
Número
644/X
Sessão
4
Título
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro - Regulamenta os Conselhos Municipais de Educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
444/X
Sessão
3
Título
Estabelece a obrigatoriedade de informação relativamente à fonte de energia primária utilizada.
Tipo
Projeto de Lei
Número
430/X
Sessão
3
Título
Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
294/X
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo a adopção de medidas tendentes a dinamizar o desenvolvimento e o crescimento económico e a promoção do emprego e formação profissional nas regiões do Vale do Ave e Vale do Cávado.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
390/AC/X/3
Data
2008-07-11
Título
Promoção do estudo e ensino da eficiência energética no Ensino Superior em Portugal
Número
375/AC/X/3
Data
2008-06-12
Título
Reorganização da rede do 1º ciclo do Ensino Básico e do Secundário - Barcelos e Vila Nova de Famalicão
Número
378/AC/X/3
Data
2008-05-30
Título
Promoção de automóveis eléctricos
Número
319/AC/X/3
Data
2008-04-10
Título
Atropelamento e fuga. Taxa de alcoolémia. Regime de licença de condução
Número
511/AC/X/2
Data
2006-12-14
Título
O Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) e o Distrito de Braga
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3103/X/4
Data
2009-07-16
Título
Creutzfeldt - Jakob (BSE)
Número
525/X/4
Data
2008-11-07
Título
Apoio às Pequenas e Médias Empresas
Número
152/X/4
Data
2008-10-03
Título
Execução de despacho n.º 1825/2006 da CCDRN de cessação das obras de construção de casa na freguesia de Guilhofrei, Concelho de Vieira do Minho
Número
1442/X/3
Data
2008-06-11
Título
Situação do Mosteiro de Rendufe - Concelho de Amares
Número
524/X/3
Data
2008-01-25
Título
Questões relativas à saúde na área de influência do Centro Hospitalar do Alto Ave
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
451/X
D.Relatório
2008-03-11
Título
Introduz alterações à Lei Geral Tributária em sede de garantias dos contribuintes.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
432/X
D.Relatório
2008-04-08
Título
Altera a Lei Geral Tributária aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
407/X
D.Relatório
Título
Consagra o regime fiscal das sociedades detentoras de participações sociais no estrangeiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
407/X
D.Relatório
Título
Consagra o regime fiscal das sociedades detentoras de participações sociais no estrangeiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
583/X/4
D.Relatório
2009-06-02
Assunto
Revogação da atribuição da concessão da exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, município de Barcelos.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR)
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Comissão
Comissão de Ética (pré RAR)
Comissão
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude (PJL 430/X/3-PS)
Intervenções
Data da reunião
2009-07-01
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Situação económica e financeira e respectivas consequências sociais
Ao Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos)
Data da reunião
2009-07-01
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Relatório de Orientação da Política Orçamental
Ao Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos)
Data da reunião
2009-05-07
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a proibição da utilização de animais selvagens em circos.
Data da reunião
2009-03-06
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Voto de congratulação pelo anúncio da canonização de D. Nuno Álvares Pereira
Data da reunião
2009-03-06
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Isenção total de taxas moderadoras, nas cirurgias de ambulatório; Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento de Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-03
Data do debate
2008-07-04
Título
Voto de congratulação pela libertação de Ingrid Betancourt e de 14 outros reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
Título
Voto de Louvor pelas Medalhas dos Atletas Naide Gomes e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta
Audições
Número
185-COF (pós RAR)-X
Data
2009-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Apresentação do Relatório Anual do Banco de Portugal
Entidades
Dr. Vitor Constâncio - Governador do Banco de Portugal
Número
184-COF (pós RAR)-X
Data
2009-07-01
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
Prof. Doutor Manuel Sebastião - Presidente da Autoridade da Concorrência
Número
182-COF (pós RAR)-X
Data
2009-05-28
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Relatório do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 2007
Entidades
Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Número
179-COF (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República, sobre o Relatório de Orientação da Política Orçamental
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS); Emanuel Augusto dos Santos (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO); Carlos Costa Pina (S.E. DO TESOURO E FINANÇAS); Carlos Baptista Lobo (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
Número
178-COF (pós RAR)-X
Data
2009-05-13
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
Dr. Fernando Nogueira - Presidente do Instituto de Seguros de Portugal
[mais...]
Audiências
Número
22-COF (pós RAR)-X
Data
2009-03-25
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Enquadramento das contribuições mensais dos beneficiários dos planos de saúde geridos pela PT-ACS face à interpretação da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Portugal Telecom
Número
21-COF (pós RAR)-X
Data
2009-03-25
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Interpretação que a administração fiscal faz sobre o regime de isenção de IVA para os artistas
Entidades
GDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, CRL
Número
12-COF (pós RAR)-X
Data
2008-05-21
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Apresentação do Relatório de Avaliação da Estratégia de Lisboa referente ao período de Abril/2006 a Dezembro/2007
Entidades
Associação Industrial Portuguesa - AIP;Confederação da Indústria Portuguesa
Número
33-CPLAOT (pós RAR)-X
Data
2008-03-11
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Assunto
Especialidade do PJL 430/X-PS - Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude
Entidades
Conselho Nacional da Juventude
Número
32-CPLAOT (pós RAR)-X
Data
2008-03-11
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Assunto
Especialidade do PJL 430/X-PS - Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude
Entidades
Associação dos Escuteiros de Portugal
[mais...]
Deslocações
Data
2008-01-28
a
2008-01-29
Comissão
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas
Local
Sines e Brinches, no Concelho de Serpa
Assunto
Visita às instalações da Galp Energia, REN, EDP e Central Fotovoltaica
Data
2008-01-23
Comissão
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas
Local
Lisboa
Assunto
Visita ao Edifício SOLAR XXI do INETI
Parlamento dos Jovens
Data
2009-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EBI de Pedome
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura